O Segurado/Pessoa Segura é considerado em estado de Invalidez Absoluta e Definitiva quando, e consequência de doença ou acidente, fique total e definitivamente incapaz de exercer qualquer actividade remunerada e, simultaneamente, na obrigação de recorrer à assistência permanente de uma terceira pessoa para efectuar cumulativamente os actos elementares da vida corrente e apresentar um grau de incapacidade igual ou superior a 85%, de acordo com a “Tabela Nacional de
Incapacidades Laborais” oficialmente em vigor no momento do reconhecimento da invalidez.

Entende-se por acto elementar da vida corrente:
- Lavar-se: significa efectuar os actos necessários à manutenção de um nível de higiene correcto;
- Alimentar-se: significa tomar as refeições preparadas e servidas à mesa;
- Vestir-se: significa vestir-se e despir-se, tomando em consideração o vestuário usado habitualmente;
- Deslocar-se no local de residência habitual.

O reconhecimento da situação de Invalidez Absoluta e Definitiva (ou do seu grau) deve ser feito com base em sinais médicos
objectivos, por um médico da Seguradora ou, em caso de divergência com esta, por Tribunal Arbitral ou Judicial, prevalecendo
aquele sobre quaisquer pareceres ou decisões da qualquer outro.

O Segurado é considerado em estado de Invalidez Total e Permanente sempre que, em consequência de uma Doença ou Acidente, se encontre totalmente incapaz de exercer a sua profissão ou qualquer outra actividade lucrativa de acordo com os seus conhecimentos e aptidões de forma permanente, e além disso, apresentar um grau de incapacidade de 66% de acordo com a “Tabela Nacional de Incapacidade Laborais” oficialmente em vigor no momento do reconhecimento da invalidez.

O reconhecimento da situação de Invalidez Total e Permanente (ou do seu grau) deve ser feito com base em sinais médicos
objectivos, por um médico da Seguradora ou, em caso de divergência com este, por Junta Médica a funcionar como Tribunal
ou por Tribunal Judicial, prevalecendo aquele sobre quaisquer pareceres ou decisões de qualquer regime facultativo ou obrigatório.

A cobertura principal de Morte prevista ao abrigo do presente Contrato terá efeito seja qual for a causa da mesma, excepto nos casos em que o falecimento do Segurado seja provocado por:
a. Acto criminoso de que o Beneficiário seja autor material ou moral ou de que tenha sido cúmplice;
b. Suicídio, sempre que este se verifique no decorrer dos dois primeiros anos de adesão à apólice ou no decorrer dos
dois anos imediatamente seguintes à data de qualquer aumento do capital seguro ou da subscrição de novas
garantias;
c. Participação em corridas de velocidade com veículos de qualquer natureza, providos ou não de motor, e nos respectivos treinos;
d. Viagens de exploração;
e. Riscos de aerostação ou de aviação, salvo quando o Segurado, ou um dos Segurados, no caso do seguro abranger duas vidas, for passageiro de avião de carreira comercial de transporte de passageiros devidamente autorizada;
f. Consequências directas ou indirectas de riscos políticos e riscos de guerra, nomeadamente, tumultos, revoluções,
sequestro, guerra civil ou guerra com país estrangeiro, declarada ou não, insurreição, motins, rixas, qualquer que
seja o lugar em que se desenrolem os acontecimentos e quaisquer que sejam os protagonistas, salvo quando os
referidos riscos, nos termos previstos no número três da cláusula segunda, se encontrem garantidos;
g. Consequências directas ou indirectas de actos de terrorismo e/ou de sabotagem, conforme definidos na legislação penal angolana em vigor;
h. Uso de estupefacientes ou de drogas não prescritas clinicamente;
i. Não se encontram AINDA cobertos os riscos devidos a situações pré existentes à celebração do Contrato de seguro, ou início da Adesão, incluindo doença ou sequela de acidente, que tenham sido alvo de investigação clínica e/ou tratamento e que sejam do conhecimento do Tomador do Seguro e/ou Segurado à data do preenchimento da
Declaração Inicial de Risco, bem como as consequências de qualquer lesão provocada por tratamento não relacionado com a doença ou acidente coberto por este Contrato, salvo em que tenha havido comunicação formal à Seguradora e aceitação desta, mediante condições que para o efeito tenham sido estabelecidas.
A cobertura principal de Morte prevista ao abrigo do presente Contrato terá efeito seja qual for a causa da mesma, excepto nos casos em que o falecimento do Segurado seja provocado por:
a. Acto criminoso de que o Beneficiário seja autor material ou moral ou de que tenha sido cúmplice;
b. Suicídio, sempre que este se verifique no decorrer dos dois primeiros anos de adesão à apólice ou no decorrer dos
dois anos imediatamente seguintes à data de qualquer aumento do capital seguro ou da subscrição de novas
garantias;
c. Participação em corridas de velocidade com veículos de qualquer natureza, providos ou não de motor, e nos respectivos treinos;
d. Viagens de exploração;
e. Riscos de aerostação ou de aviação, salvo quando o Segurado, ou um dos Segurados, no caso do seguro abranger duas vidas, for passageiro de avião de carreira comercial de transporte de passageiros devidamente autorizada;
f. Consequências directas ou indirectas de riscos políticos e riscos de guerra, nomeadamente, tumultos, revoluções,
sequestro, guerra civil ou guerra com país estrangeiro, declarada ou não, insurreição, motins, rixas, qualquer que
seja o lugar em que se desenrolem os acontecimentos e quaisquer que sejam os protagonistas, salvo quando os
referidos riscos, nos termos previstos no número três da cláusula segunda, se encontrem garantidos;
g. Consequências directas ou indirectas de actos de terrorismo e/ou de sabotagem, conforme definidos na legislação penal angolana em vigor;
h. Uso de estupefacientes ou de drogas não prescritas clinicamente;
i. Não se encontram AINDA cobertos os riscos devidos a situações pré existentes à celebração do Contrato de seguro, ou início da Adesão, incluindo doença ou sequela de acidente, que tenham sido alvo de investigação clínica e/ou tratamento e que sejam do conhecimento do Tomador do Seguro e/ou Segurado à data do preenchimento da
Declaração Inicial de Risco, bem como as consequências de qualquer lesão provocada por tratamento não relacionado com a doença ou acidente coberto por este Contrato, salvo em que tenha havido comunicação formal à Seguradora e aceitação desta, mediante condições que para o efeito tenham sido estabelecidas.